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Associação de Procuradores do Estado do Pará

Histórico da APEPA

 

Presidente: Antônio Carlos Bernardes Filho.

Biênio: 2011-2012

Contato: (91) 3344-2713

 

APEPA

 

Em pouco mais de duas décadas, a Associação de Procuradores do Estado do Pará (APEPA) soma muitas vitórias para a profissão de procurador do Estado. Nos 24 anos de existência, passaram pela diretoria da associação profissionais dedicados em buscar sempre o melhor para a categoria. Rubens Leão foi um deles. "Durante os dois períodos em que fui presidente - 1996 e 2000 – a APEPA teve participação ativa no movimento nacional em defesa das prerrogativas dos procuradores do Estado, vez que na época discutia-se a reforma administrativa na Constituição Federal de 1988", lembra o procurador.

 

De 2001 a 2005, a Associação passou a ser comandada pelo procurador Fábio Góes, que iniciou a realização dos cursos preparatórios à carreira de procurador do Estado e adquiriu o imóvel pertencente à APEPA. Além disso, foi realizado no período de sua gestão o XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. “Até hoje, o Congresso é considerado o mais bem organizado dos últimos anos”, afirma. No período de sua gestão, foi aprovada a Lei Complementar nº 041/2002, que organizou a Procuradoria Geral do Estado e implementou a opção pelo regime de dedicação exclusiva.

 

Em 2005 e 2006, a profissão teve consideráveis melhorias salariais com a diretoria comandada pela procuradora Fabíola Siems. "Na nossa gestão, aprovamos a lei que concedeu aos procuradores o direito de receber honorários, o aumento escalonado de 30% em 3 anos e a gratificação pela economia", enfatizou.

 

O ponto relevante da gestão do procurador do Estado José Aloysio Campos, de 2007 a fevereiro de 2009, foi a luta da diretoria e de colegas pela aprovação da Lei Complementar nº 068/2009. "Trabalhamos para melhorar a remuneração da categoria nos aproximando de outras carreiras de Estado igualmente essenciais à justiça", considera o procurador. 

 

De 2009 a 2010, a Associação ficou sob a presidência da procuradora Carolina Massoud. Também integrou a diretoria, os procuradores Carla Melém Souza, June Lobato e Márcio Vasconcelos.  "Foi com esse objetivo que desenvolvemos a campanha 'Procurador do Estado é o advogado do Pará, que mostra à sociedade os desafios e a importância da nossa profissão", destacou a  presidente.

 

Para o biênio 2011-2012, a APEPA encontra-se sob a presidência do Procurador Antônio Carlos Bernardes Filho.