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Pareceres Referenciais

Pareceres Referenciais

 

PARECER REFERENCIAL/EMENTA

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PARECER REFERENCIAL Nº: 001/2019

Ementa: Organizações Sociais. Qualificação. Requisitos exigíveis. Atualização do checklist.

 

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PARECER REFERENCIAL Nº: 002/2019

Ementa: Objetiva traçar, em linhas gerais, as hipóteses normativas de ocorrência da Agregação e Reversão dos militares estaduais, com vistas a orientar os atos administrativos referentes a esses assuntos.

 

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PARECER REFERENCIAL Nº: 003/2019

Ementa: Conselho de Justificação. Aspectos gerais: Instauração; Prorrogação; Substituição de membros; Sobrestamento; Nulidades; Mera retirada; Julgamento e prescrição.

 

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PARECER REFERENCIAL Nº: 004/2019

Ementa: Redistribuição de cargos na Administração Pública. Aspectos gerais. Requisitos.

 

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PARECER REFERENCIAL Nº: 005/2019

Ementa: Aposentadoria voluntária - servidor civil.

 

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PARECER REFERENCIAL Nº: 006/2019

Ementa: Servidor público. Averbação de Tempo de Serviço para efeito de Adicional por Tempo de Serviço (ATS), Licença-prêmio (LP) e Aposentadoria. Entendimentos firmados pela PGE/PA.

 

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PARECER REFERENCIAL Nº: 007/2019

Ementa: Acumulação de cargos, empregos e funções. Art. 37, XVI da CRFB/88. Arts. 33 e 41 da CE/89. Lei Estadual nº 5.810/1994. Decreto nº 1.950/2017.

 

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PARECER REFERENCIAL Nº: 008/2019

Ementa: Pensão especial militar. Aspectos gerais. Requisitos. Instrução processual.

 

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PARECER REFERENCIAL Nº: 009/2019

Ementa: Servidor público civil. Recondução.

 

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