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Estado lança edital para ouvir setores da economia afetados pela suspensão de atividades

O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20), Edital de Chamamento Público para que representantes da área comercial e de prestadores de serviços, afetados pela suspensão de atividades durante o lockdown, apresentem sugestões de planos de reabertura dos estabelecimentos. O objetivo é ouvir os setores da economia para começar a planejar, de forma gradual e responsável, a redução de medidas restritivas provocadas pela pandemia do novo coronavírus. 

Marabá é retirada da lista de cidades que devem cumprir lockdown

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informa que após manifestação contrária por parte da prefeitura, o Estado decidiu por retirar Marabá da lista de cidades onde há suspensão total das atividades não essenciais, durante período de lockdown. De acordo com a gestão do Município, ainda não há colapso no sistema de saúde da cidade, o que não justificaria medidas mais rigorosas de combate à doença. 

Decreto amplia lockdown para mais sete municípios; agora são 17 cidades paraenses em suspensão total

O governo do Pará ampliou, para outros sete municípios, a suspensão total das atividades não essenciais até o próximo dia 24, durante período de lockdown no Estado. A medida compõe o decreto estadual 729/2020, republicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite de sábado (16), e vale, a partir de terça-feira (19), para as cidades de Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Santarém, Abaetetuba e Capanema.

Estado disponibiliza modelo de autodeclaração virtual para comprovar deslocamento por motivo essencial

O Governo do Pará disponibiliza, a partir deste sábado (16), formulário virtual para Autodeclaração de Exercício de Trabalho em Atividade Essencial, sendo válida em Belém e nos outros nove municípios onde foi decretado lockdown.

Estado prorroga período de lockdown em Belém e outros nove municípios

O governador Helder Barbalho anunciou, nesta sexta-feira (15), por meio de vídeo divulgado em suas redes sociais, a prorrogação do período de lockdown em Belém e outros nove municípios paraenses. O decreto agora valerá até o dia 24 de maio. A medida visa reduzir principalmente o número de casos do novo coronavírus no Estado, além de diminuir a pressão sobre o sistema de saúde público e privado.

Estado publica lei que obriga o uso de máscaras em todo território paraense

O governo do Pará publicou, nesta quinta-feira (14), lei estadual que obriga o uso de máscaras em vias e logradouros públicos como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus. A Lei 9.051/2020 foi sancionada na quarta-feira (14), após iniciativa e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

Valor pago por respiradores à empresa chinesa será devolvido integralmente ao Estado

A Justiça do Estado homologou, na noite desta terça-feira (12), o acordo firmado entre o Governo do Pará e a empresa responsável pelo fornecimento de 400 respiradores, destinados ao tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. A sentença foi emitida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Raimundo Santana. 

Pará reconhece como essencial trabalho realizado por templos e igrejas durante lockdown

O governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Pará (DOE) desta terça-feira (12), nova atualização no decreto 729/2020, referente à suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) em Belém e outros nove municípios paraenses, como forma de conter o avanço do novo coronavírus. Dentre elas, o reconhecimento como essencial das ações de assistência social e de atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

PGE esclarece que lista de atividades essenciais em Lockdown não vai mudar no Pará

Sobre a publicação pela União do Decreto Federal nº 10.282, de 20 de maio de 2020, que altera o rol de serviços públicos e atividades essenciais permitidas neste período de pandemia do novo coronavírus, a Procuradoria-Geral do Pará (PGE) esclarece que o Estado vai utilizar, para fins de fiscalização e de medidas de enfrentamento válidas ao combate à Covid-19, o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, o qual dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (Lockdown) em Belém e outros nove municípios paraenses.

A pedido do Governo do Estado Justiça bloqueia bens e apreende passaportes dos sócios da empresa que vendeu respiradores ao Pará

O Governo do Pará conseguiu neste domingo (10), uma decisão judicial que determina o bloqueio dos bens dos sócios da empresa que vendeu ao Estado os respiradores vindos da China. A justiça também determinou a retenção dos passaportes dos sócios, para que desta forma eles não possam sair do Brasil. O Governador do Estado, Helder Barbalho, divulgou as informações nas redes sociais. Leia aqui, na íntegra, a decisão judicial