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Notícias

Governo recorre à Justiça para cassar marca de medicamento registrada com o nome do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou Ação Civil Pública na última terça-feira (24), junto à Justiça Federal da 1ª Região, contra o registro e o uso comercial da marca "Pará®️" em medicamento comercializado pela empresa Supera Farma Laboratórios S.A, contendo o princípio ativo da Nitazoxanida.

Centro de Estudos da PGE oferta palestra sobre consciência ambiental

Servidores estaduais e municipais participaram, nesta quarta-feira (18), da palestra “O Colapso Ambiental”, ofertada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de forma virtual e presencialmente. A programação foi realizada pelo Centro de Estudos (Cestudos) da instituição, que tem iniciado um processo de ampliação do seu público-alvo, sempre que possível, para servidores de fora da casa.

PGE inicia modelo de projeto que deve reduzir a fila de processos pendentes na Justiça do Pará

O “Programa Redução da Litigiosidade 2021” tem como objetivo diminuir na Justiça Estadual, consideravelmente, o estoque de processos em que o Estado do Pará é parte, por meio do fortalecimento da conciliação e da cooperação entre Governo do Pará e o Poder Judiciário.

PGE toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação

O procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, foi empossado, nesta quinta-feira (05), como membro do Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará (CEE/PA), na condição de representante do Governo do Estado, durante cerimônia virtual, que contou com a presença dos demais membros do órgão colegiado.

PGE ajuíza ações para reparação de danos ambientais no Pará

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou na justiça contra 29 réus, para reparação de danos ambientais e o combate ao desmatamento ilegal no Pará, entre os meses de setembro e outubro deste ano. Os números fazem parte do relatório mensal desenvolvido, e finalizado nesta terça-feira (27), pela Procuradoria Fundiária, Ambiental, Imobiliária e Minerária (PFAM).

Decisão judicial proíbe paralisação de agentes penitenciários no Pará

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará foi emitida na noite de sexta-feira (23), e declarou como ilegal a paralisação dos agentes penitenciários do Estado, convocada para o próximo dia 26, conforme informações divulgadas por meio das redes sociais. A determinação também proíbe a suspensão dos atendimentos sociais, jurídicos e das visitas de advogados em todas as unidades do sistema penitenciário do Estado do Pará.

Membros eleitos tomam posse no Conselho Superior da PGE

A cerimônia de posse dos membros eleitos para a nova gestão do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi realizada na manhã desta sexta-feira (23), de forma virtual, como medida de segurança. Na sede da instituição, estiveram presentes o presidente do órgão colegiado, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, o ex-procurador-geral do Estado, Caio Trindade, o assessor do gabinete da PGE, Leonardo Vulcão, e os procuradores do Estado, Rafael Rolo, Robina Viana e Gustavo Monteiro, além do presidente da Associação dos Servidores da PGE (ASPGE), David Neto.

Procuradoria retoma programação da Feirinha da Agricultura Familiar

Pescado, camarão rosa, hortaliças, frutas, legumes e sementes da Amazônia são comercializados nesta quinta-feira (8), durante a Feirinha da Agricultura Familiar, realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na sede do órgão, em Belém. As vendas são abertas ao público e seguem até às 12h, no estacionamento da Procuradoria, na Rua dos Tamoios, nº 1.671, no bairro de Batista Campos.

Imagem Peregrina visita PGE

A emoção tomou conta dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) na manhã desta terça-feira (6). O motivo foi a visita, mais que especial, da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré na sede do órgão às vésperas do Círio 2020. 
 

Estado atinge a marca de mil acordos judiciais e reduz fila de processos

O Governo do Pará assinou, nesta segunda-feira (28), o milésimo Acordo da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CAMPGE). Instituída pela Procuradoria-Geral (PGE), a Câmara visa dar mais celeridade aos processos judiciais envolvendo o Estado. O documento que marca o milésimo acordo foi assinado pelo governador Helder Barbalho em solenidade realizada no Salão de Atos, do Palácio dos Despachos, em Belém.