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OAB Nacional lança livro sobre Federalismo escrito por Procuradores de todo país

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lança nesta segunda-feira (12), o a obra “O Federalismo na Visão dos Estados”, no Edifício-Sede da Instituição, em Brasília, às 12h. O Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, é autor de um entre os dezesseis artigos trazidos no livro, e fala sobre “a constitucionalidade da cobrança pelo Estado da taxa hídrica”.

PGE empossa novos integrantes do Conselho Superior de Procuradores

Tomaram posse, em outubro, os novos integrantes do Conselho Superior de Procuradores. A realização de uma cerimônia de posse foi uma novidade implementada este ano, “pois é um momento que vai além do valor simbólico, é um momento de reafirmar nosso compromisso com a instituição e com a carreira”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr. Os novos conselheiros foram escolhidos através de votação da categoria, ocorrida na última quinta-feira, 4.

Procuradora do Estado, Lilian Haber, é homenageada pelo Batalhão de Polícia Ambiental da PM

A procuradora Lilian Haber, coordenadora do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, foi agraciada com a comenda “Preservar a vida de todas as formas”. A homenagem é um reconhecimento do trabalho prestado de apoio jurídico ao gabinete do batalhão, feita conjuntamente pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e pelo BPA. Na ocasião, que celebrou os 25 anos de criação do batalhão de Polícia Ambiental, também foram homenageados civis e militares com a medalha “Láurea do Mérito Pessoal”

Procurador-Geral do Estado representa o Pará em posse de Ministros

O Procurador-Geral do Estado, Ophir Cavalcante, compareceu nesta Terça-Feira, 28, à cerimônia de posse do Ministro Humberto Martins, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em Brasília. Amanhã, 29, Ophir Cavalcante também participará das posses dos Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Guia destaca boas práticas adotadas pela PGE-PA

O material intitulado “Boas Práticas de Unidades de Documentação e Informação Jurídica do Pará” listou várias iniciativas da Procuradoria-Geral do Estado do Pará como exemplos de boas práticas no tratamento, conservação,  disseminação seletiva da informação e incentivo à leitura. O guia, elaborado pelo Grupo de Profissionais de Documentação e Informação Jurídica do Pará – GDIJ-PA – reúne práticas adotadas por instituições do poder público e privado e busca inspirar outros setores da Administração Pública a seguirem os exemplos.

Especialista da ONU e PGE debatem sobre a aplicabilidade da Convenção 169 sobre direitos de povos indígenas e tribais

 

Reuniram-se nessa terça-feira, 21/08, o consultor das Organizações das Nações Unidas, Cláudio Acioly e o Procurador Geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr., entre outros membros da Procuradoria, para discutir a aplicação da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

STF suspende medidas de execução em face da Emater-PA por dívida trabalhista

O Supremo Tribunal Federal deferiu, no dia 17/08/2018, liminar suspendendo o bloqueio de contas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) para o pagamento de dívidas trabalhistas. O posicionamento da Suprema Corte interferiu em decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, que havia determinado as medidas de constrição patrimonial.