Enviado por daniel.santos em qui, 10/10/2024 - 14:43
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Alerta Legislativo Nº 188/2024

DOE Nº 35.994, 10.10.2024

  • PORTARIA Nº 757/2024-PGE.G., DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
    Constitui comissão de apuração dos fatos apresentados nos Processos Administrativos Eletrônicos nº 2024/1135756 e nº 2024/1144143.
  • PORTARIA Nº 777/2024-PGE.G., DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
    Designa a Procuradora Autárquica Marise Paes Barreto Marques, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da ADEPARÁ, por motivo de férias da titular Samyla Pereira de Azevedo, no período de 04.11 a 18.11.2024, durante o afastamento da titular do cargo comissionado; E Designa a Procuradora Autárquica Cristina Valéria Moreira Cardoso, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da ADEPARÁ, por motivo de férias da titular Samyla Pereira de Azevedo, no período de 19.11 a 03.12.2024, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • SESPA. RESOLUÇÃO Nº 150, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
    Aprova, Ad Referendum, o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) para o período de 2024 a 2027, como uma ferramenta essencial para a promoção da equidade e qualidade na prestação de serviços de saúde, alinhando-se às diretrizes do SUS e às necessidades da população paraense.
  • SESPA. RESOLUÇÃO Nº 151, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
    Pactua o repasse ao ente estadual (Secretaria Estadual de Saúde Pública – IBGE 15) do total da segunda parcela (80%) do incentivo financeiro de custeio do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ValorizaGTES-SUS, na conformidade da Portaria GM/MS Nº 2.168, de 5 dezembro de 2023, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para implantação das ações previstas no Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – PEGTES do estado do Pará.
  • SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 *
    Altera a Resolução n.º 162, de 2 de fevereiro de 2021, do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA.
    * Republicada por incorreção no DOE Nº 35.988, de 04 de outubro de 2024.
  • PORTARIA Nº 002/ 2024 – GAB/CG/PC-PA
    Dispõe sobre a necessidade da captura de registros fotográficos via webcams, dos usuários do serviço público, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência Policial (BOP) ou dos procedimentos policiais em geral e a consequente inserção no sistema operacional SISP Web.
  • TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.669
    Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
  • TCE. PORTARIA Nº 42.778, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
    Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Tribunal de Contas de Estado do Pará.
  • TCE. PORTARIA Nº 42.784, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
    Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de licitação nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.