Alerta Legislativo Nº 03/2025
DOE Nº 36.088, 06.01.2025
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DECRETO DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (CONEPPIR). -
DECRETO DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia MARIA REGINA FRANCO CUNHA para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para o biênio 2025/2027, em conformidade com o art. 9º, da Lei Complementar nº. 86, de 3 de janeiro de 2013. -
PORTARIA Nº 14/2025-CCG, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Exonera JOÃO OLEGÁRIO PALÁCIOS do cargo em comissão de Procurador Assessor, código Procurador Assessor, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 20 de janeiro de 2025. -
PORTARIA Nº 15/2025-CCG, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Exonera MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA do cargo em comissão de Procurador-Chefe, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado e nomeia JOÃO OLEGÁRIO PALÁCIOS para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 20 de janeiro de 2025. -
PORTARIA Nº 009/2025-PGE.G., DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Designa o Procurador Fundacional Fabrício Vasconcelos de Oliveira, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria - JUCEPA/PA, por motivo de férias do titular Breno Lobato Cardoso, no período de 02.01 a 16.01.2025, durante o afastamento do titular do cargo comissionado. -
IOEPA. PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Fixa os novos valores de cobrança, conforme tabela constante no anexo I e II desta PORTARIA. -
SEIRDH. PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Exonera e nomeia representante do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT).