Enviado por daniel.santos em ter, 07/01/2025 - 11:29
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Alerta Legislativo Nº 04/2025

DOE Nº 36.089, 07.01.2025

  • PORTARIA Nº 006/2025-PGE.G., 03 DE JANEIRO DE 2025
    Revoga, a contar de 06.01.2025, a PORTARIA Nº 691/2024-PGE.G., de 04.09.2024, que designou o Procurador Autárquico Antônio Villar Pantoja Júnior, para exercer suas atividades funcionais junto ao Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD.
  • PORTARIA Nº 007/2025-PGE.G., 03 DE JANEIRO DE 2025
    Revoga, a contar de 06.01.2025, a PORTARIA Nº 692/2024-PGE.G., de 04.09.2024, que designou o Procurador Autárquico Rodrigo Gondim da Serra, para exercer suas atividades funcionais junto ao Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD.
  • PORTARIA Nº 008/2025-PGE.G., 03 DE JANEIRO DE 2025
    Revoga, a contar de 06.01.2025, a PORTARIA Nº 693/2024-PGE.G., de 04.09.2024, que designou o Procurador Autárquico Heleno Mascarenhas D’Oliveira, para exercer suas atividades funcionais junto ao Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD; e Lota, a contar de 06.01.2025, o Procurador Autárquico Heleno Mascarenhas D’Oliveira, para exercer suas atividades funcionais junto ao Departamento de Trânsito de Estado do Pará – DETRAN.
  • PORTARIA Nº 012/2025-PGE.G., DE 06 DE JANEIRO DE 2025
    Exclui, a contar de 01.01.2025, da Portaria 431/2023-PGE.G., de 07.07.2023, Procuradora do Estado Luíza Rosa Mesquita, designada para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
  • PORTARIA Nº 13/2025-PGE.G., DE 06 DE JANEIRO DE 2025
    Concede 14 (quatorze) dias de Residual de Férias ao Procurador do Estado Enorê Corrêa Monteiro, no período de 06.01 a 19.01.2025, devendo responder pelo cargo de Diretor da Consultoria Jurídica / SEFA-PA, o Consultor Jurídico Fagner Henrique Maia Feitosa, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 014/2025-PGE.G., DE 06 DE JANEIRO DE 2025
    Designa o Procurador Autárquico Antônio Villar Pantoja Junior, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, por motivo de afastamento do titular Rodrigo Gondim da Serra, no período de 02.01 a 16.01.2025, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 015/2025-PGE.G., DE 06 DE JANEIRO DE 2025
    Designa o servidor Anderson Michel Silva Ribeiro, para responder pelo Cargo de Chefe de Secretária da Procuradoria Setorial de Brasília, por motivo de férias da titular Daniela Silva Salgado, no período de 10.02 a 11.03.2025.
  • PORTARIA Nº 960/2024-PGE.G., DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
    Concede 15 (quinze) dias de férias à servidora Brunna Valescka de Carvalho Silva, no período de 02.01 a 16.01.2025.
    *REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE Nº 36.066 DE 13.12.2024
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 987/2024-PGE.G., DE 26.12.2024, PUBLICADA NO DE Nº 36.081 DE 27.12.2024.
  • MPPA. PORTARIA Nº 7.488/2024-MP/PGJ
    Dispõe sobre as diretrizes gerais para a gestão, acompanhamento e fiscalização contratual, e deve servir de orientação básica para atuação dos gestores e fiscais contratuais do Ministério Público do Estado do Pará.