Enviado por daniel.santos em qua, 08/01/2025 - 11:24
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Alerta Legislativo Nº 05/2025

DOE Nº 36.090, 07.01.2025 - ED. EXTRA

  • DECRETO
    Nomeia, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, GABRIEL PEREZ RODRIGUES para exercer cargo de Secretário Adjunto de Modernização e Gestão Administrativa, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração.
  • PORTARIA Nº 40/2025-CCG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
    Exonera GABRIEL PEREZ RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente Técnico II, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Secretaria Extraordinária de Estado.

DOE Nº 36.091, 08.01.2025

  • DECRETO Nº 4.418, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
    Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
    Revoga-se a alteração do art. 119-B, § 1º, do Anexo I, prevista no art. 1º do Decreto nº 2.588, de 29 de agosto de 2022.
  • PORTARIA Nº 50/2025-CCG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
    Exonera ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JUNIOR do cargo em comissão de Corregedor Chefe, código GEP-DAS -011.5, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN; E nomeia HELENO MASCARENHAS D’OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Corregedor Chefe, código GEP-DAS -011.5, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN.
  • PORTARIA Nº 51/2025-CCG, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
    Exonera CAMILE SILVA FERREIRA OLIVIA RAMOS do cargo em comissão de Coordenador do Contencioso, código GEP-DAS -011.4, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN; E nomeia ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Contencioso, código GEP-DAS -011.4, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN.
  • PORTARIA Nº 017/2025-PGE.G., DE 07 DE JANEIRO DE 2025
    Torna sem efeito, a PORTARIA Nº 967/2024-PGE.G., de 17.12.2024, Publicada no nº 36.071 de 18.12.2024.
  • PORTARIA Nº 018/2025-PGE.G., DE 07 DE JANEIRO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Adriana Franco Borges Gouveia, no período de 07.01 a 21.01.2025, devendo responder pelo Cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo o Procurador do Estado Gustavo Tavares Monteiro.
  • PORTARIA Nº 019/2025-PGE.G., DE 07 DE JANEIRO DE 2025
    Designa a Procuradora do Estado Robina Dias Pimentel Viana, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo, por motivo de afastamento do titular Gustavo Tavares Monteiro, o qual foi designado para responder pelo cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no período de 07.01 a 21.01.2025.
  • TCE. PORTARIA Nº 43.149, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
    Dispõe sobre a possibilidade de antecipação parcial do décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2025, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
  • TCE. PORTARIA Nº 43.150, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
    Aprova o Manual de Gerenciamento de Crise de Imagem do TCE-PA.
  • TCE. PORTARIA Nº 43.151, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
    Aprova Norma Geral do Uso do Uniforme do Gabinete Militar do TCE – PA.