Alerta Legislativo Nº 11/2025
DOE Nº 36.100, 16.01.2025
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PORTARIA Nº 041/2025-PGE.G., DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Lota, a contar de 03.02.2025, o Procurador do Estado Enorê Corrêa Monteiro, no Tribunal de Contas do Estado do Pará, sem prejuízo de sua lotação na Secretaria de Estado da Fazenda. -
PORTARIA Nº 044/2025-PGE.G., BELÉM, 15 DE JANEIRO DE 2025
Lota, a contar 20.01.2025, o Procurador do Estado Ary Lima Cavalcanti, na Procuradoria da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual - PCAM, onde passará a exercer suas específicas funções. -
PORTARIA Nº 045/2025-PGE.G., DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Revoga, a contar de 07.01.2025, as Portarias de designações do Procurador do Estado Gabriel Perez Rodrigues: Portaria Nº 976/2023-PGE.G., de 20.12.2023 e Portaria Nº 499/2024-PGE.G., de 25.06.2024. - ERRATA DA PORTARIA Nº 980/2024-PGE.G., DE 20.12.2024, PUBLICADA NO DOE Nº 36.080 DE 26.12.2024