ALERTA LEGISLATIVO Nº 87/2025
DOE Nº 36.227 , 14.05.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 10.967, DE 13 DE MAIO DE 2025
Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Dalcídio Ramos Pereira, do autor Dalcídio Jurandir. - LEI Nº 10.968, DE 13 DE MAIO DE 2025
Denomina de Ayrton Senna o viaduto em construção no cruzamento da Avenida João Paulo II com a Avenida Dr. Freitas, no Município de Belém.
PGE
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEIRDH. PORTARIA Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna público o Regimento Interno da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR, aprovado pelo Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial – CONEPPIR. - SEIRDH. PORTARIA Nº 81, DE 12 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de titulares e suplentes que passarão a integrar o Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH. - SECIR. PORTARIA Nº 56/2025 – CONCIDADES/PA, DE 13 DE MAIO DE 2025
Nomeia de conselheiros para a CERV (comissão estadual recursal e de validação).