ALERTA LEGISLATIVO Nº 90/2025

UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

LEI Nº 10.973, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Conscientização e Combate aos Esforços e Terapias de Conversão.
LEI Nº 10.974, DE 16 DE MAIO DE 2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Banda de Fanfarra Manoel Emílio Pantoja (FAMEP), da Comunidade Quilombola de Santana do Capim.
LEI Nº 10.975, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no Estado do Pará.
LEI Nº 10.976, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana de Conscientização da Limpeza e Monitoramento de Praias, Rios e Similares.
LEI Nº 10.977, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual dos Ribeirinhos.
LEI Nº 10.978, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui, no Estado do Pará, o Dia Estadual da Consciência da Saúde Mental e Emocional dos Professores.
LEI Nº 10.979, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui o Dia da Bombeira Militar, no âmbito do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 351/2025-PGE.G, DE 16 DE MAIO DE 2025
Constitui Comissão para elaboração de ordem de serviço disciplinando o funcionamento e envio de processos ao setor Central de Cálculos (CECALC) da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA).
PORTARIA Nº 352/2025-PGE.G., DE 16 DE MAIO DE 2025
Designa o Procurador do Estado Pablo Santos de Souza, para responder pelo Cargo de Procurador-Chefe da 4ª Regional, por motivo de férias do titular Wendel Nobre Piton Barreto, no período de 19.05 a 17.06.2025.

TCE. PORTARIA Nº 43.958, DE 14 DE MAIO DE 2025*
Regulamenta a participação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará em eventos esportivos.
*Republicada por ter saído com incorreção na original, publicada no DOE nº 36.229, de 16 de maio de 2025.