ALERTA LEGISLATIVO Nº 053/2023
DOE Nº 35.355, 10.04.2023
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PGE. PORTARIA Nº 212/2023-PGE.G, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). -
PGE/SEDUC/IGEPPS. Portaria Conjunta nº 005/2023-PGE/SEDUC/IGEPPS, de 31 de março de 2023
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, a duração dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria Conjunta n.º 002/2023-PGE/SEDUC/ IGEPPS, de 09.02.2023, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 35.290, de 14.02.2023. -
PGE. PORTARIA Nº 210/2023-PGE.G., DE 04 DE ABRIL DE 2023
DESIGNA, a contar de 05.04.2023, os servidores desta Procuradoria-Geral do Estado para exercerem suas atividades junto aos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, conforme abaixo se apresentam.
* REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE 35.354, DE 06.04.2023