ALERTA LEGISLATIVO Nº 092/2023
DOE Nº 35.435, 15.06.2023
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DECRETO Nº 3.146, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Homologa o Decreto nº 134, de 17 de maio de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Terra Santa, em exercício, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. -
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2023
Institui o Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. -
PORTARIA Nº 344/2023-PGE.G., 05 DE JUNHO DE 2023
DESIGNA, os servidores relacionados para compor a Comissão de Igualdade de Gênero no âmbito desta Procuradoria-Geral do Estado. -
PORTARIA Nº 368/2023-PGE.G., DE 12 DE JUNHO DE 2023
LOTA, a Procuradora do Estado Beatriz Lamartine Nogueira Araújo, identidade funcional nº 5969516/1, na 3ª Regional – Marabá, onde passará a exercer suas específicas funções. -
PORTARIA Nº 373/2023-PGE.G., 14 DE JUNHO DE 2023
Prorroga por mais 30 (trinta) dias úteis a duração dos trabalhos da Comissão constituída pela PORTARIA Nº 241/2023-PGE.G., de 19.04.2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.373, de 24.04.2023 e pela PORTARIA Nº 288/2023-PGE.G., de 11.05.2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.396, de 12.05.2023. -
PORTARIA N° 641/2023-DAF/SEPLAD, DE 13 DE JUNHO DE 2023
DESIGNA a servidora NAGILA DA SILVA SAUAIA, Id. Funcional nº 5902792/2, ocupante do cargo de Procuradora do Estado, para responder pela Consultoria do Estado, durante o impedimento legal do titular GABRIEL PEREZ RODRIGUES, Id. Funcional nº. 5914177/5, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023. -
PORTARIA Nº 0190/2023-GABS/SEPLAD, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nomeia, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes desta Portaria para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos discriminados, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE):