
ALERTA LEGISLATIVO Nº 093/2023
DOE Nº 35.436, 15.06.2023 EDIÇÃO EXTRA
DOE Nº 35.437, 16.06.2023
-
LEI Nº 9.946, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Camutá do Rio Ipixuna, (ARQCTAI), no Município de Gurupá. -
LEI Nº 9.947, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social MOARA. -
DECRETO Nº 3.149, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Cria a Câmara Técnica Interinstitucional de Gestão das Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito do Estado do Pará. -
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2023*
Institui o Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 35.435, de 15 de junho de 2023.

