Alerta Legislativo Nº 093/2023 | PGE

Enviado por thais.tavares em sex, 16/06/2023 - 12:08

ALERTA LEGISLATIVO Nº 093/2023

DOE Nº 35.436, 15.06.2023 EDIÇÃO EXTRA

SEMAS. PORTARIA SEMAS Nº 1.129, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Homologa o Acordo de Pesca da região do Lago Grande do Curuai, localizado nos municípios de Santarém, Óbidos e Juruti, no estado do Pará.

DOE Nº 35.437, 16.06.2023

LEI Nº 9.946, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Camutá do Rio Ipixuna, (ARQCTAI), no Município de Gurupá.
LEI Nº 9.947, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social MOARA.
DECRETO Nº 3.149, DE 15 DE JUNHO DE 2023
Cria a Câmara Técnica Interinstitucional de Gestão das Políticas Públicas para as Mulheres, no âmbito do Estado do Pará.
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2023*
Institui o Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 35.435, de 15 de junho de 2023.