ALERTA LEGISLATIVO Nº 106/2023
DOE Nº 35.460, 05.07.2023
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LEI Nº 9.964, DE 4 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação dos Povos Quilombolas e Populações Tradicionais da Amazônia (FEPQUIPTRAM). -
LEI Nº 9.965, DE 4 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Ipê (AEI). -
LEI Nº 9.966, DE 4 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amigos Solidários Sem Fronteiras (ASSF MARAJÓ). -
LEI Nº 9.967, DE 4 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Estadual dos Trabalhadores da Cadeia Produtiva do Açaí. -
LEI Nº 9.968, DE 4 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Assessoria Técnica Social e Agroambiental da Amazônia (IATAM).