ALERTA LEGISLATIVO Nº 107/2023
DOE Nº 35.462, 06.07.2023
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LEI Nº 9.969, DE 5 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Fruto do Ventre (INFOVEN). -
LEI Nº 9.970, DE 5 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Multisetorial dos Empreendedores de Beja (AMSETEB). -
LEI Nº 9.971, DE 5 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amigos da Cidadania. -
LEI Nº 9.972, DE 5 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ratatá. -
LEI Nº 9.973, DE 5 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Canta Bragança. -
LEI Nº 9.974, DE 5 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Social (IDAMS). -
LEI Nº 9.975, DE 5 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Eu Amo Eu Cuido (lEAEC). -
LEI Nº 9.976, DE 5 DE JULHO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Cori (ADESCORI). -
PORTARIA Nº 424/2023-PGE.G., 04 DE JULHO DE 2023
PRORROGA, a contar de 01.07.2023, pelo período de 06 (seis) meses, a cessão do Procurador do Estado Ducival Carvalho Pereira Júnior, identidade funcional n° 57193364/2, ao Município de Ananindeua, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso pelo cessionário.