ALERTA LEGISLATIVO Nº 110/2023
DOE Nº 35.466, 11.07.2023
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PORTARIA Nº 434/2023-PGE.G. BELÉM, 10 DE JULHO DE 2023
LOTA, a contar de 01.08.2023, os Consultores Jurídicos do Estado para exercerem suas atividades junto aos órgãos da Administração Direta conforme se apresentam. -
PORTARIA PGE Nº 432, DE 07 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre os requisitos necessários para aceitação de Seguro-Garantia, e dá outras providências. -
PORTARIA SEMAS Nº 1.343, DE 5 JULHO DE 2023
Nomeia os membros representantes do Comitê Gestor do Fundo da Amazônia Oriental (CGFAO).
*Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial nº 35.463 de 07/07/2023.