• PORTARIA N° 17 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

  Democratiza o acesso aos espaços e equipamentos públicos TEATRO WALDEMAR HENRIQUE e TEATRO MARGARIDA SCHIVASAPPA, estabelecendo o limite de 04 (quatro) pautas por semestre e define o calendário para abertura de pautas para os referidos equipamentos.

• DECRETO Nº 3.672, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

  Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

• CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA Nº 01-2024 SECEX/CAL

  Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e dá outras providências.

• DETRAN. PORTARIA Nº 245/2024-DG/CGP, DE 23/01/2024

  Designa a servidora Marise Paes Barreto Marques, Procuradora Autárquica, matrícula 57191842/1, para responder pela Corregedoria Geral, no período de 10/01 a 08/02/2024, durante a ausência da titular. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10/01/2024.