ALERTA LEGISLATIVO Nº 109/2024
DOE Nº 35.857, 17.06.2024 - ED. EXTRA
DOE Nº 35.858, 18.06.2024
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PORTARIA Nº 485/2024-PGE.G., DE 17 DE JUNHO DE 2024
Transfere, para o período de 10.07.2024 a 28.07.2024, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023, da Procuradora Autárquica Gilselena de Albuquerque Ellery Frota, identidade funcional nº 57175217/2, concedida pela PORTARIA Nº 428/2024-PGE.G., de 28.05.2024; E designa a Procuradora Autárquica Gilselena de Albuquerque Ellery Frota, identidade funcional nº 57175217/2, para exercer suas atividades funcionais junto à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, no período de 28.06.2024 a 09.07.2024. -
RESOLUÇÃO Nº 005/2024–CPJ, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Modifica a Resolução nº 020/2013-CPJ, de 24 de outubro de 2013.