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Governo autoriza bandeira verde para 32 municípios paraenses

Ao todo, 32 municípios paraenses, que integram as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins, saem da bandeira amarela para o bandeiramento verde, definido pela capacidade hospitalar controlada e pela evolução em fase decrescente de contaminação pela Covid-19. Também mudam de bandeira, a partir desta quarta-feira (16), com as novas medidas publicadas pelo Governo

PGE oferta novo curso para o aperfeiçoamento no uso de ferramentas eletrônicas na instituição

A Procuradoria-Geral (PGE) iniciou, nesta sexta-feira (11), um novo Circuito de Treinamentos voltado para servidores e funcionários, com o objetivo de garantir mais eficiência e celeridade ao serviço desenvolvido pela instituição, por meio do aperfeiçoamento de ferramentas eletrônicas de trabalho. Desta vez, o curso trouxe conhecimentos básicos sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ),

Governo e sociedade civil discutem decreto que vai regulamentar a lei de terras no Pará

Representantes de entidades da sociedade civil paraense e do Ministério Público Federal (MPF) participaram, na manhã de terça-feira (08), de forma presencial e virtual, da reunião realizada pela Procuradoria-Geral do Pará (PGE) e pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Belém, para discutir a minuta do Decreto Estadual que visa regulamentar os dispositivos da Lei Estadual 8.878/2019, que