PGE. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2026 Faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos 30 (trinta) dias da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, e se não houver oposição, serão eliminados os documentos relacionados na aprovação das Listagens de Eliminação de Documentos da Área Fim nº 004/2026 e da Área Meio nº 004/2026 de acordo com as Tabelas de Temporalidade da Atividade Jurídica e Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2026-PGE/SEFA/SEPLAD/SEIRDH/PRODEPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Fica constituído o Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado à realização do Censo Estadual de Equidade Étnico-Racial e de Gênero dos servidores e colaboradores do Poder Executivo Estadual e à apresentação de proposta de modernização da área de recursos humanos, com enfoque em gestão estratégica de pessoas, a partir dos dados obtidos.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
PORTARIA Nº 314/2026-GABS/SEPLAD, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a movimentação de ex-empregado público permanente da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) que, com seu respectivo emprego, compõe o Quadro Suplementar de Empregados Públicos da Administração Pública Estadual, vinculado a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), para exercer suas atribuições na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará/ADEPARA.
DO-e SEFA Nº 647, 05.10.2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa nº 8, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre a reestruturação organizacional, competências e atribuições das unidades administrativas, modelo do processo decisório, redistribuição dos cargos de Direção e Assessoramento da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda - SEFA e dá outras providências.
