PORTARIA Nº 726/2026-PGE-CG. BELÉM, 02 DE OUTUBRO DE 2026 Reconduz a Comissão composta por Procuradores para dar continuidade aos trabalhos apuratórios com vistas à conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 223/2026- PGE.CG no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, a contar de 08 de outubro de 2026.
PGE. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa nº 001, de 24 de outubro de 2025, que estabelece procedimentos para definição, apuração e pagamento da verba compensatória instituída pelo art. 41-A da Lei Complementar Estadual nº 41, de 29 de agosto de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 4.971, de 16 de outubro de 2025.
RESOLUÇÃO Nº 253 CSPGE, DE 02 DE OUTUBRO 2026 Declara a promoção, PELO CRITÉRIO MERECIMENTO, de Procuradores do Estado, conforme Resolução que aprovou o Quadro de Acesso a 3 vagas para promoção pelo critério de merecimento às classes Intermediária, Superior e Especial da carreira de Procurador do Estado do Pará e o disposto na Ata da 955ª sessão do CSPGE, de 25 de setembro de 2026.
SESPA. PORTARIA Nº 996, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga os valores de Assistência Financeira Complementar Federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITERPA Nº 1, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Disciplina a expedição de certidão de confirmação de existência de título de terra e de correspondência de localização de títulos mediante os procedimentos de ratificação e de retificação, e dá outras providências.
DPE. PORTARIA Nº 77/2026/GAB/DPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Disciplina a conversão em pecúnia de férias dos membros em atividade da Defensoria Pública do Estado do Pará para o ano de 2027, nos termos do art. 2º, §3º da Lei Complementar Estadual nº 158, de 25 de janeiro de 2023.
