• LEI Nº 10.197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Controle e Combate à Leishmaniose.

• LEI Nº 10.198, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Setor Moju e Costa da Ilha Grande de Gurupá do Jariuba ao Chibe (APROSEM).

• LEI Nº 10.199, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dilson Peres (IDP).

• LEI Nº 10.200, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Espaço Memória de Conceição do Araguaia.

• LEI Nº 10.201, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Jardim Europa, com sede no Município de Belém.

• LEI Nº 10.202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Instituto Parceria do Bem (IPB do Brasil).

• LEI Nº 10.203, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Remanescente de Quilombo da Vila Santíssima Trindade.

• LEI Nº 10.204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Família e Amigo do Autista de Santa Maria do Pará (AFAMA).

• LEI Nº 10.205, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Tropical Belém (ASCOMBEL).

• LEI Nº 10.206, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Rosa Barreto (ISRB), no Município de Itaituba.

• LEI Nº 10.207, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ramos Parauapebense de Karatê Educacional (ARPAKE).

• LEI Nº 10.208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Santa Rosa Esporte Clube (SREC).

• LEI Nº 10.209, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Capoeira (FEPAC).

• LEI Nº 10.210, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Cultural e de Ação Social na Amazônia (CASA).

• LEI Nº 10.211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Bairro Morada Nova do Distrito de Novo Horizonte, no Município de Ipixuna do Pará.

• MENSAGEM Nº 119/2023-GG BELÉM, 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Veta integralmente o Projeto de Lei nº 314/23, de 08 de novembro de 2023, o qual “Institui o alerta obrigatório, realizado pelas companhias de telefonia móvel aos seus usuários, quando houver a ocorrência de desaparecimento de crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Pará.”

• DECRETO Nº 3.539, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Homologa o Decreto nº 469/2023, de 11 de outubro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Pacajá, que declara “situação de emergência”, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem nas áreas naquele Município.

• PORTARIA CONJUNTA SEMAS E IDEFLOR-BIO Nº 2.936, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Institui a Comissão para elaboração de ato normativo sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).

• SECULT. PORTARIA Nº 721 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

  Convoca a Comissão Organizadora Estadual e Comissão Executiva Estadual da 4ª Conferência Estadual de Cultura e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 17/2023 – MPC/PA – COLÉGIO

  Regulamenta a eleição para composição da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Contas.