ALERTA LEGISLATIVO Nº 018/2024
DOE Nº 35.691, 25.01.2024
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DECRETO N° 3.666, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado à Rua Manoel Barata, nº 728, Bairro do Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, no Município de Belém, no Estado do Pará, destinado à atender a expansão da oferta da educação em tempo integral. -
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia para compor o Comitê Estadual de Avaliação e Suporte para Captação de Recursos Relacionados às Políticas Públicas Estaduais sobre Conservação Ambiental e Mudanças Climáticas no Estado do Pará (COMCAR-Clima), os representantes a seguir nominados. -
IGEPPS. PORTARIA Nº 028 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Formaliza a designação da servidora Tenili Ramos Palhares Meira, matrícula nº 54193922/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, lotada na Procuradoria Jurídica, para responder pela Coordenadoria do Consultivo (DAS.4), durante o impedimento da titular, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024.