ALERTA LEGISLATIVO Nº 144/2024
DOE Nº 35.918, 07.08.2024
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DECRETO Nº 4.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Homologa o Decreto nº 058, de 02 de abril de 2024, editado pelo Município de Colares, que dispõe sobre declaração de emergência em decorrência das fortes chuvas no Município e dá outras providências. -
DECRETO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia representantes para compor o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS). -
ERRATA DA PORTARIA Nº 429/2024-PGE.G., DE 23.05.2024, PUBLICADA NO DOE Nº 35.832 DE
24.05.2024
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PORTARIA Nº 471/2024-PGE.G., DE 11 DE JUNHO DE 2024
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora Fundacional Tarcila de Jesus do Couto Abreu Sarmento, no período de 01.07.2024 a 30.07.2024, devendo responder pela Assessoria Jurídica da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, a Consultora Jurídica Karina Fonseca Kalil Pantoja, durante o afastamento da titular no cargo comissionado.
* REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE 35.853, DE 13.06.2024 -
PORTARIA Nº 596/2024-PGE.G., DE 31 DE JULHO DE 2024.
Concede 10 (dez) dias de férias à Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena, no período de 12.09 a 21.09.2024.
* REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE 35.914, DE 02.08.2024 -
PORTARIA Nº 614/2024-PGE-CG. BELÉM, 06 DE AGOSTO DE 2024
Reconduz a Comissão composta pelos Procuradores Fabíola de Melo Siems, Henrique Nobre Reis e Luciana Cristina Brito, respectivamente Presidente e Membros, tendo como suplente Renata Souza dos Santos, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios com vistas à conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 196/2021-PGE.CG no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 09 de agosto de 2024. -
SEFA. PORTARIA Nº 469 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de julho de 2024. -
SEFA. PORTARIA Nº 470 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de julho de 2024. -
SEFA. PORTARIA Nº 471 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 31de julho de 2024. -
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024/ARTRAN, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Regulamenta o art. 16, caput e parágrafo único, da Lei Estadual nº 10.079/23 , estabelecendo os critérios técnicos, operacionais e econômicos objetivos para as delegações por autorização referentes aos serviços de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Pará. -
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024/ARTRAN, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece os critérios para cálculo, os prazos e a metodologia de cobrança da Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle de Transporte (TFRC/Transporte).