ALERTA LEGISLATIVO Nº 148/2024
DOE Nº 35.923, 13.08.2024
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PORTARIA Nº 629/2024-PGE.G., DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Interrompe, a contar de 06.08.2024, a licença para atividade política do servidor Florentino José Neves dos Santos, concedida pela PORTARIA Nº 522/2024-PGE.G., de 03.07.2024, publicada no DOE nº 35.881 de 04.07.2024. -
PORTARIA Nº 630/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Designa Procuradores e juristas para constituir a Comissão Científica do 3º Simpósio de Direito Ambiental da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. -
SESPA. PORTARIA Nº 882, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Divulga os valores de assistência financeira complementar federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS. -
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 -CEASA/PA, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
Institui o Serviço de Gestão da Energia Elétrica na CEASA/PA.
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 35.921, de 09 de Agosto de 2024. -
MPPA. RESOLUÇÃO Nº 007/2024–CPJ, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Resolução 009/2023-CPJ de 3 de agosto de 2023, que dispõe sobre a concessão de estágio de nível superior para pós-graduandos no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). -
MPPA. RESOLUÇÃO Nº 008/2024–CPJ, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Resolução nº 004/2021-CPJ, de 05 de agosto de 2021, que reestrutura os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e seus Núcleos.