Enviado por daniel.santos em seg, 09/09/2024 - 13:20
Logo do Alerta Legislativo

Alerta Legislativo Nº 165/2024

DOE Nº 35.955, 06.09.2024 - ED. EXTRA

DOE Nº 35.956, 09.09.2024

  • PORTARIA Nº 1.841/2024-CCG, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
    Autoriza RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado, a viajar para Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de setembro de 2024, a fim de participar do evento “Transformação Digital na Advocacia Pública Nacional ”.
  • SEGUP. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
    Convoca os Presidentes das Entidades representativas e ou seus prepostos legais, a participarem do certame, que escolherá pelo voto secreto o membro suplente (Representação das Entidades de Classe formada por Servidores oriundos da Polícia Militar do Pará), por vacância de candidatura de representação das Entidades de Classe formada por Servidores oriundos do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, formadas das Entidades de classe dos Órgãos integrantes do SIEDS, no CONSEP, para o Biênio 2025/2026.
  • SEGUP. EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO DO TRABALHADOR
    O presente Processo Seletivo será regido pelo Edital de Convocação, tendo como escopo a Resolução nº 206 / CONSEP, de 05 de dezembro de 2012.
  • CBM. PORTARIA Nº. 012/CEDEC DE 19 DE AGOSTO DE 2024
    Concede o Benefício Eventual do PROGRAMA RECOMEÇAR/BELÉM, em parcela única no valor R$ 1.412,00, (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), por família que foram cadastradas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme relação, nominal de beneficiários, encaminhada pela Divisão de Apoio Comunitário.
  • LEI Nº 10.696, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
    Dispõe sobre a Política de Atenção e Atendimento Primário às Pessoas com Doenças Raras no Sistema de Saúde da Rede Municipal e Estadual, no âmbito do Estado do Pará.
  • CBM. PORTARIA Nº. 013/CEDEC DE 19 DE AGOSTO DE 2024
    Concede o Benefício Eventual do PROGRAMA RECOMEÇAR/ ANAJÁS, em parcela única no valor R$ 1.412,00, (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), por família que foram cadastradas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme relação, nominal de beneficiários, encaminhada pela Divisão de Apoio Comunitário.
  • CBM. PORTARIA Nº. 014/CEDEC DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
    Concede o Benefício Eventual do PROGRAMA RECOMEÇAR/BELÉM, em parcela única no valor R$ 1.412,00, (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), por família que foram cadastradas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme relação, nominal de beneficiários, encaminhada pela Divisão de Apoio Comunitário.
  • DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 392, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
    Altera a Resolução CSDP nº 390, de 19 de agosto de 2024, que transforma e declara vagas Defensorias Públicas para fins de remoção.