Alerta Legislativo Nº 167/2024
DOE Nº 35.959, 11.09.2024
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LEI Nº 10.698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva, no âmbito do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 705/2024-PGE.G., 10 DE SETEMBRO DE 2024
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias úteis a duração da Comissão Processante constituída pela PORTARIA nº 479/2024-PGE.G., de 18 de junho 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.865, de 24 de junho de 2024. - ERRATA DA PORTARIA Nº 693/2024-PGE.G., DE 04.09.2024, PUBLICADA NO DOE Nº 35.954, DE 06.09.2024
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SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 030 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Regulamento da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Pará - 2ª CEGTES/PARÁ, em formato virtual, com o Tema: “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer” a se realizar nos dias 19 e 20 de setembro de 2024. -
PORTARIA Nº 017/2024 - SECOP/SEDEME, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Designa os servidores relacionados para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, na Câmara Técnica da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.