Alerta Legislativo Nº 168/2024

PORTARIA Nº 704/2024-PGE.G., BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2024
Exclui e Designa servidores, a contar de 04.04.202, para exercer atribuições no Sistema e-Jurisdicionado do TCE/PA.

PGE. TERMO DE ELIMINAÇÃO nº 001/2024 DE DOCUMENTOS
Procede à eliminação da listagem de eliminação de documentos da lista da área fim nº 001/2024, a lista da área fim nº 002/2024, a listagem 001/2024 da área meio.

PARÁPAZ. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Estabelece o cumprimento das normas previstas na Lei n. 13.019/2014 para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando possíveis e futuras parcerias nas áreas de saúde, educação e assistência social.

SESPA. RESOLUÇÃO Nº 143, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Pactua a distribuição dos valores a serem repassados aos municípios do Estado do Pará referentes aos Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose.

ITERPA. PORTARIA Nº 755, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Homologa os trabalhos Técnicos realizados na área Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado PEAEX EMANUEL, localizado no Município de Igarapé Miri, Estado do Pará.

PORTARIA SEMAS Nº 2.115/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Homologa o Acordo de Pesca firmado pela comunidade da Ilha Saracá, localizada no município de Limoeiro do Ajuru, no estado do Pará.

FAPESPA. PORTARIA N.º 213/2024 - GABINETE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a modalidade de bolsa “Pós-Doutorado - FAPESPA/Serrapilheira”.

TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.661
Dispõe sobre a autorização plenária para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Pará, visando estabelecer formas de cooperação técnica no que tange ao trabalhos de suas ouvidorias.

TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.662
Aprova o Manual de Padronização de Atos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

DOE Nº 35.960, 12.09.2024