Alerta Legislativo Nº 169/2024

DOE Nº 35.962, 13.09.2024

PORTARIA Nº 710/2024-PGE.G., DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Concede 19 (dezenove) dias de residual de férias à servidora Brunna Valescka de Carvalho Silva, no período de 09.09 a 27.09.2024, devendo responder pelo cargo de Coordenador da Gerência de Licitações e Contratos o servidor Daniel Lopes de Campos Filho, durante o afastamento da titular.
PGE. EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR PARA O BIÊNIO 2024/2026
Torna pública a abertura do processo eleitoral para a escolha dos membros para compor o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (CSPGE), para o biênio 2024/2026, de acordo com os termos da Lei Complementar Estadual n. 41/2002, e da Resolução n. 187/2019 (Regimento Interno do Conselho Superior).
EGPA. PORTARIA Nº 146, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Designa a servidora FABÍOLA CLAUDIA DA SILVA BEMERGUY, ocupante do cargo de Procuradora Autárquica, para responder como Procuradora Chefe pela Procuradoria- Geral do Estado do Pará, durante o período de Folgas Premiais da servidora titular, ADRIANA DANIELA MORAES DE LIMA, a contar de 12 a 13/09/2024.