Enviado por daniel.santos em seg, 30/09/2024 - 13:48
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Alerta Legislativo Nº 180/2024

DOE Nº 35.980, 30.09.2024

  • PORTARIA Nº 741/2024-PGE.G., DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
    Designa a procuradora autárquica Manoela Morgado Martins, para responder pelo cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica do IMETROPARÁ, por motivo de afastamento da titular Ana Luiza Nasser Queiroz Nunes da Silva, no período de 30.09 a 04.10.2024.
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2024-PGE/SEPLAD, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
    Prorroga por 30 (trinta) dias úteis, a contar de 1º de outubro de 2024, o prazo fixado Portaria Conjunta nº 02/2024-PGE/SEPLAD, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.929, de 20 de agosto de 2024.
  • PORTARIA CGE Nº 154/2024-GAB, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
    Delega ao Controlador-Geral Adjunto de Gestão e Suporte, até nova deliberação, a competência para praticar os atos necessários à instauração, tramitação e decisão de processos administrativos que versem sobre as demandas administrativas desta Controladoria-Geral do Estado, previstas no art. 24 da Lei Estadual nº 10.021/2023.
  • EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - E.M. Nº 04 / 2024 - SEFA BELÉM (PA), 18 DE SETEMBRO DE 2024
    Publica-se o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual, em anexo, referente ao 2º quadrimestre de 2024 (maio a agosto), período de referência janeiro a agosto.
  • SEFA. PORTARIA Nº 540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
    Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 4º bimestre de 2024 (julho/agosto), período de referência janeiro a agosto.
  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 026 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
    Recomenda que a SESPA realize auditoria e outas providencias legais que o caso requer, no Processo Nº 2191489/2024, referente ao Termo de Referência de realização da 2° Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Pará - 2ª CEGTES-PARÁ, nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Belém, para apurar as responsabilidades, e que encaminhe ao Conselho Estadual de Saúde Parecer técnico das alterações e inexigibilidade de licitação realizada ao Termo de Referência da 2° Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Pará - 2ª CEGTES-PARÁ.
  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 027 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
    Torna Público manifestação de repúdio contra o Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará - SESPA, referente ao cancelamento de realização da 2° Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Pará - 2ª CEGTES-PARÁ, nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Belém, conforme disposto no Anexo Único desta Resolução.
  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 028 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
    Aprova realização da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Pará - 2ª CEGTES-PARÁ, em formato Virtual, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, no auditório da sede da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Pará - SESPA, com o devido envio ao CNS das propostas aprovadas até o dia 27 de setembro de 2024.
  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
    Aprova alteração de data de realização da Reunião Ordinária de 25 de setembro de 2024 para 18 de setembro de 2024.
  • CIB/SESPA. RESOLUÇÃO Nº 149, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
    Pactua, “ad referendum”, a distribuição dos recursos financeiros referentes ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) do Componente de Vigilância Sanitária.
  • IDEFLOR-BIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05.2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
    Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos par comercialização de produtos e alimentos nas unidades de conservação de proteção integral estaduais.
  • TCE/PA. RESOLUÇÃO Nº 19.664
    Institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
    *Republicado por incorreção.