Alerta Legislativo Nº 187/2024

DOE Nº 35.992, 09.10.2024

LEI Nº 10.739, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes para a prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores, com ampla distribuição nas redes de ensino do Estado do Pará.
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL. PORTARIA Nº 008-2024 PR/CAL
Autoriza o afastamento, sem prejuízo da remuneração, do Secretário Executivo, MARCELLO SILVA DO AMARAL BRITO, no período de 20 a 26 de outubro de 2024.
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL. PORTARIA Nº 009-2024 PR/CAL
Autoriza o afastamento, sem prejuízo da remuneração, dos servidores que participarão da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) de 2024 que ocorrerá de 11 a 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.
ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ. EDITAL Nº 003/2024
Torna público que encontram-se abertas as inscrições para o processo seletivo destinado ao provimento de 80 vagas remanescente para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública com ênfase em Gestão do Conhecimento nas Organizações Públicas e Gestão Pública com ênfase em Planejamento e Orçamento Público, que serão realizadas mediante as condições estabelecidas neste Edital.