Alerta Legislativo Nº 190/2024

DOE Nº 35.996, 15.10.2024

DECRETO Nº 4.255, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
PORTARIA Nº 778/2024-PGE-G. BELÉM, 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia os Procuradores do Estado indicados para constituírem o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do estado do Pará, no biênio 2024/2026, a contar de 08.10.2024.
EGPA. ERRATA EDITAL Nº 003/2024, PUBLICADO NO DOE 35.992, DE 09/10/2024
ADEPARÁ. PORTARIA Nº 5.304/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova o Programa de Defesa Agropecuária do Estado de Pará – PDA-PA, para o período 2024 a 2027.