Enviado por daniel.santos em qui, 17/10/2024 - 13:37
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Alerta Legislativo Nº 192/2024

DOE Nº 36.000, 17.10.2024

  • DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
    Exonera e nomeia representante do Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/PA
    *Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 35.982, de 1º de outubro de 2024.
  • PORTARIA Nº 797/2024-PGE.G., DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 30 (trinta) dias de férias ao Procurador Autárquico Benilson Mauro de Souza Costa, no período de 02.12 a 31.12.2024, devendo responder pelo cargo de Chefe do Jurídico do IDEFLOR-BIO, a Procuradora Autárquica Elen Mesquita de Moura do Nascimento.
  • PORTARIA Nº 798/2024-PGE.G., DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 10 (dez) dias de férias ao Procurador do Estado Ducival Carvalho Pereira Junior, no período de 18.12 a 27.12.2024, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Dívida Ativa - PDA, a Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena.
  • PORTARIA Nº 799 /2024-PGE.G., DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado Marcio Mota Vasconcelos, no período de 09.12.2024 a 07.01.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual - PCAM, o Procurador do Estado Paulo de Tarso Dias Klautau Filho.
  • PORTARIA Nº 800/2024-PGE.G., DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 20 (vinte) dias de férias a Procuradora do Estado Maria Tereza Pantoja Rocha, no período de 12.12 a 31.12.2024, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Fundiária e Ambiental - PFAM, a Procuradora do Estado Janyce Maria de Almeida Varella Neiva.
  • PORTARIA Nº 801/2024-PGE.G., DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora Fundacional Tarcila de Jesus do Couto Abreu Sarmento, no período de 30.12.2024 a 13.01.2025, devendo responder pela Assessoria Jurídica da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, a Consultora Jurídica Flavia Moreira Rocha.
  • PORTARIA Nº 802/2024-PGE.G., DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 10 (dez) dias de férias a Procuradora do Estado Tátilla Brito Pamplona, no período de 13.12 a 22.12.2024, devendo responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS, a Procuradora do Estado Roberta Carvalho da Silva.
  • PORTARIA Nº 803/2024-PGE.G., DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 15 (quinze) dias de férias a Procuradora do Estado Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, no período de 19.12.2024 a 02.01.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Setorial de Brasília, o Procurador do Estado Antônio Saboia de Melo Neto.
  • PORTARIA SEMAS Nº 2.408/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024*
    Dispõe sobre a Comissão de Procedimentos e Orientações Correicionais na Análise de Processos e Procedimentos licenciados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
    *Republicada por incorreção no DOE nº 35.998, de 16/10/2024.