Alerta Legislativo Nº 204/2024

DOE Nº 36.019 , 05.11.2024

LEI Nº 10.752, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Canção da Transamazônica (FECANT).
ERRATA. DECRETO Nº 4.296, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº 853/2024-PGE-CG. BELÉM, 30 DE OUTUBRO DE 2024
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar de 07.11.2024, o prazo fixado na PORTARIA Nº 614/2024-PGE-CG, de 06.08.2024, publicada em 07.08.2024.
PORTARIA Nº 860/2024 – PGE BELÉM (PA), 31 DE OUTUBRO DE 2024
Revoga a PORTARIA Nº 819/2024 PGE.G de 21/10/2024 , publicada no DOE nº 36.005 de 23/10/2024.
PORTARIA Nº 861/2024-PGE.G., DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Designa o Procurador Fundacional Fabrício Vasconcelos de Oliveira, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria- JUCEPA/PA, por motivo de férias do titular Breno Lobato Cardoso, no período de 03.11 a 17.11.2024, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.