ALERTA LEGISLATIVO Nº 205/2024
DOE Nº 36.020 , 06.11.2024
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LEI Nº 10.753, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Lei Estadual nº 10.259, de 11 de dezembro de 2023 , que institui a Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa no Estado do Pará. -
LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a redação do caput e dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 189 da Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 865/2024-PGE.G., 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa, os servidores Jorge Vagner Pereira Soares, Analista de Procuradoria; Geicedete de Fátima de Souza Santos, Gerente; e Arlen Antônio Soeiro de Souza, Assistente de Procuradoria, para compor a Comissão de Inventário de estoque de materiais existentes no almoxarifado da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 866/2024-PGE.G., 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa, os servidores Jorge Vagner Pereira Soares, Analista de Procuradoria; Arlen Antônio Soeiro de Souza, Assistente de Procuradoria; e Claudia Cartagenes Bouth, Auxiliar de Administração, para compor a Comissão de Inventário de bens móveis e imóveis existentes na Procuradoria-Geral do Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 868/2024-PGE.G., DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa a Procuradora Autárquica Amanda Gomes Rodrigues Ishak, para responder pelo cargo de Coordenadora da Consultoria Jurídica da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN, por motivo de afastamento da titular Beatriz Lamartine Nogueira Araújo, no período de 05.11 a 17.11.2024 e 15.12 a 23.12.2024, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON. -
PORTARIA Nº 869/2024-PGE.G., DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa o servidor Luiz Euclides de Carvalho, para responder pela Gerência de Serviços- GSERV, por motivo de férias do titular o servidor Diogo Gomes dos Santos, no período de 02.01.2025 a 31.01.2025. -
PORTARIA Nº 5.785/2024 - ADEPARÁ, 05 de NOVEMBRO de 2024
Estabelece a obrigatoriedade e as diretrizes para as Campanhas de Atualização de Cadastros e de Saldos de Animais no Estado do Pará.