ALERTA LEGISLATIVO Nº 207/2024
DOE Nº 36.024 , 08.11.2024
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LEI Nº 10.755, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores e Agricultoras do Estado do Pará (IDESA/PA). -
LEI Nº 10.756, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores das Comunidades Rurais do Distrito de Mirasselvas (AGRICORUDIMI), com sede e foro na Cidade de Capanema. -
LEI Nº 10.757, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Denomina Miguel Chamon a Policlínica Estadual, em construção no Município de Marabá. -
LEI Nº 10.758, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Dia Estadual do Profissional do Meio Ambiente no Estado do Pará. -
LEI Nº 10.759, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Pecuarista. -
LEI Nº 10.760, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pequenos Agricultores Extrativistas Pescadores da Comunidade Santa Catarina de Sena (APAEP). -
LEI Nº 10.761, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Grupo Folclórico Explosão de Redenção. -
LEI Nº 10.762, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Promoção Social do Fissurado Labiopalatal e Portador de Deficiência Auditiva do Oeste do Pará (PRO-SORRISO). -
PORTARIA Nº 879/2024-PGE.G., DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Suspende, no período de 05/11 a 20/11/2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela PORTARIA nº 757/2024-PGE.G., de 02 de outubro de 2024, republicada no Diário Oficial do Estado nº 35.994 de 10 de outubro de 2024. -
PORTARIA Nº 882/2024-PGE.G., DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa a Procuradora do Estado Beatriz Lamartine Nogueira Araújo, para responder pelo Chefia da Câmara de Conciliação de Saúde, por motivo de afastamento da titular Mahira Guedes Paiva Barros, no período de 04.11 a 18.11.2024, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará – ARTRAN e na Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM. -
PORTARIA Nº 886/2024-PGE.G., DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede férias à Procuradora Ana Rita Dopazo Antônio José Lourenço, no período de 30.12.2024 a 19.01.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica do IGEPPS o Procurador Alexandre Ferreira Azevedo, durante o afastamento da titular do cargo comissionado. -
PORTARIA Nº 891/2024-PGE.G., DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Transfere o gozo de férias do Procurador do Estado Ducival Carvalho Pereira Junior, concedida pela PORTARIA nº 798/2024-PGE.G, de 16.10.2024, para o período de 18.12.2024 a 01.01.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Dívida Ativa - PDA a Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 02, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece o cronograma e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para solicitação de Relatório e Parecer do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, referentes à Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício de 2024. -
SEFA. PORTARIA Nº 626 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2024. -
SEFA. PORTARIA Nº 627 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2024. -
SEFA. PORTARIA Nº 628 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de outubro de 2024. -
SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 185, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente ao Projeto de Licença Prévia Ambiental, para atividade de Terminal de Uso Privativo (TUP), localizado no município de Ponta de Pedras/PA, de interesse da Louis Dreyfus Company Brasil S.A (LDC). -
DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 394, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Institui condições especiais de trabalho, por tempo determinado, para defensoras e servidoras gestantes, lactantes, mães e pais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará.