Alerta Legislativo Nº 208/2024

LEI Nº 10.763, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Comerciantes e Prestadores de Serviços de Gurupá (ASCOMSEG).

LEI Nº 10.764, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Katsu Voleibol.

LEI Nº 10.765, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores dos Rios Tocantins, Araguaia e Afluentes (ASPARTA).

LEI Nº 10.766, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Juventude Marajoara do Pará (AJMPA), com sede e foro na Cidade de Belém.

LEI Nº 10.767, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Quilombolas da Região do Rio Capim (AQRRC).

LEI Nº 10.768, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Quarentões do Sevilha (ABQS).

LEI Nº 10.769, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Revoga o art. 4º-B da Lei nº 9.709, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

LEI Nº 10.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Revoga o art. 3º-B da Lei nº 9.683, de 1º setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Auditores, também denominados Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

LEI Nº 10.699, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Minerador.

DECRETO Nº 4.313, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Comitê Gestor de Implementação do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará (Comitê Gestor PARÁ 2050).

PORTARIA Nº 856/2024-PGE.G., DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede 18 (dezoito) dias de férias à Procuradora do Estado Camila Farinha Velasco dos Santos, no período de 03.12 a 20.12.2024, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária – PPREV os seguintes Procuradores: Elton da Costa Ferreira, no período de 03.12 a 09.12.2024; e Luiza Rosa Mesquita, no período de 10.12 a 20.12.2024.

IASEP. PORTARIA Nº 414, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova e Institui o Protocolo de Quimioterapia e Imunobiológicos no âmbitos do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará.

DOE Nº 36.026, 11.11.2024