Alerta Legislativo Nº 210/2024

PORTARIA Nº 900/2024-PGE.G., DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa o Procurador do Estado Gabriel Perez Rodrigues, para responder pela assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, por motivo de afastamento do titular Leonardo César Macedo Vulcão, no período de 18.11 a 07.12.2024, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua lotação na assessoria jurídica da Casa Civil da Governadoria do Estado e na Vice-Governadoria do Estado.

PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2024-PGE/SEPLAD, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Prorroga por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar de 14 de novembro de 2024, o prazo fixado Portaria Conjunta nº 02/2024-PGE/ SEPLAD, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.929, de 20 de agosto de 2024.

PORTARIA CGE Nº 184/2024-GAB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de implementação do Conselho Estadual de Transparência Pública e Prevenção da Corrupção (CTPC), nos termos do art. 34 da Lei nº 10.021/2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 – CENSO PREVIDENCIÁRIO/ IGEPPS
Altera a IN nº 01/2023.

EGPA. NOTA TÉCNICA 001/2024 – 5° PRÊMIO INOVA SERVIDOR
Altera os PRAZOS mencionados no capítulo XIII do referido edital.

PORTARIA SEMAS Nº 2.725/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5ª CEMA).

PORTARIA Nº 148/2024-GAB.SEGUP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 059/2020 - GAB.SEC.SEGUP, publicada no Diário Oficial nº 34.422 de 1º de dezembro de 2020, e modifica a modalidade de envio do relatório mensal de produtividade referente ao uso, à manutenção corretiva e à manutenção preventiva das embarcações vinculadas ao sistema de segurança pública do Estado e dá outras providências.

SEASTER. RESOLUÇÃO CEAS Nº 015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da atual Gestão do Conselho Estadual de Assistência Social e Mesa Diretora até a conclusão do processo eleitoral de escolha de representantes da sociedade civil e posse da nova Gestão.

PORTARIA Nº 019/2024 – SECOP/SEDEME, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa os servidores abaixo relacionados para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, na Câmara Técnica da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.
Publicada anteriormente no DOE nº 36.014, de 30/10/2024.

DPE. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o art. 13 da Instrução Normativa nº 4, de 27 de agosto de 2020.

MPPA. RESOLUÇÃO Nº 016/2024-CPJ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Distribui um cargo de Promotor de Justiça de Segunda Entrância para compor a Promotoria de Justiça de Redenção, altera atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Redenção, e dá outras providências.
Republicação por incorreção no DOE nº 36.028, de 12/11/2024.

DOE Nº 36.030, 13.11.2024