Alerta Legislativo Nº 212/2024
DOE Nº 36.036, 19.11.2024
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LE Nº 10.771, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, as obras da médica, cientista, pesquisadora, professora e doutora marajoara ANGELITA HABR-GAMA, nos termos do art. 286 da Constituição do Estado do Pará. -
LE Nº 10.772, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, as obras musicais do artista ALBERY ALBUQUERQUE. -
LE Nº 10.773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Cooperativismo Paraense. -
LE Nº 10.774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a obra Tupaiulândia, escrita por PAULO RODRIGUES DOS SANTOS. -
LE Nº 10.775, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Vida Digna (ONG VD). -
LE Nº 10.776, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o estado do Pará, a Associação Ação para o Bem, no Município de Ananindeua. -
LE Nº 10.777, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Espaço Social Mãe Natureza. -
LE Nº 10.778, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social Inovação Gileade. -
LE Nº 10.779, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o estado do Pará, a Associação Carnavalesca Mocidade Alegrense da Pedreira. -
LE Nº 10.780, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Frutos do Karatê (AFK). -
DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Fica reconduzido representantes para compor o Conselho estadual de Defesa dos Direitos Difusos (CEDDD).
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 35.970 de 20 de setembro de 2024. -
DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera e nomeia representante do Conselho Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (CEPDDH). -
DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera e nomeia representantes do Conselho Gestor do Fundo do Trabalho Digno do Pará (CGFUNTRAD/PA). -
DECRETO
Autoriza RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 2 a 10 de dezembro de 2024, para gozo de férias residuais, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do Titular, ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA, Procuradora-Geral Adjunta Administrativa. -
PORTARIA Nº 910/2024-PGE.G., DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa a assessora Danielle Amoêdo Souza, para responder pelo cargo de Chefe de Secretaria – PCTA 2, por motivo de férias da titular Yanna Pontes Bessa, no período de 02.01 a 21.01.2025. -
PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2024-PGE/IGEPPS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Prorroga por 30 (trinta) dias úteis, a contar de 1º de outubro de 2024, o prazo fixado na Portaria Conjunta nº 01/2024-PGE/IGEPPS, de 13 de agosto de 2024, republicada no Diário Oficial do Estado nº 35.930, de 21 de agosto de 2024. -
SEASTER. RESOLUÇÃO CEAS Nº 017/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Institui o funcionamento e competência da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Sócio assistenciais e Transferência de Renda no âmbito do Conselho Estadual da Assistência Social do Pará-CEAS-PA.