Enviado por daniel.santos em seg, 25/11/2024 - 13:37
Logo do Alerta Legislativo

Alerta Legislativo Nº 215/2024

DOE Nº 36.042, 25.11.2024

  • DECRETO Nº 4.338, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
    Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
    Revogam-se os incisos V, VI e VII do caput do art. 53 do Anexo II do Regulamento do ICMS.
  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL Nº 01/2024
    Visa a execução de ações necessárias à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30 da UNFCCC), em 2025, na cidade de Belém, capital do Estado do Pará.
  • CONTRATO DE PERMUTA Nº 84000/2024-010/00
    Visa a execução das ações necessárias à mobilidade urbana para a 30a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30 da UNFCCC), que ocorrerá no ano de 2025, na cidade de Belém, capital do Estado do Pará.
  • POTRARIA Nº 917/2024-PGE.G., BELÉM, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
    Revoga, a contar de 14.11.2024, a Portaria 984/2023-PGE. G. de 26.12.2023, publicada no DOE 35.66, de 02.01.2024; E lota, a contar de 14.11.2024, a Procuradora Autárquica Silvia Natasha Américo Damasceno, na Procuradoria Civil, Trabalhista e Administrativa – PCTA 1, onde passará a exercer suas específicas funções.
  • PARAPAZ. PORTARIA Nº 349/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
    Torna público a Lista das Instituições participantes do Edital de Credenciamento nº 001/2024.
  • CBM. PORTARIA Nº. 015/CEDEC DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
    Concede o Benefício Eventual do PROGRAMA RECOMEÇAR/ANANINDEUA-PA, em parcela única no valor R$ 1.412,00, (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), por família que foram cadastradas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme relação, nominal de beneficiários, encaminhada pela Divisão de poio Comunitário.
  • CBM. PORTARIA Nº. 016/CEDEC DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
    Concede o Benefício Eventual do PROGRAMA RECOMEÇAR/CAMETÁ-PA, em parcela única no valor R$ 1.412,00, (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), por família que foram cadastradas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme relação, nominal de beneficiários, encaminhada pela Divisão de poio Comunitário.
  • CBM. PORTARIA Nº. 017/CEDEC DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
    Concede o Benefício Eventual do PROGRAMA RECOMEÇAR/BELÉM, em parcela única no valor R$ 1.412,00, (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), por família que foram cadastradas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme relação, nominal de beneficiários, encaminhada pela Divisão de poio Comunitário.
  • CBM. PORTARIA Nº. 018/CEDEC DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
    Concede o Benefício Eventual do PROGRAMA RECOMEÇAR/BELÉM, em parcela única no valor R$ 1.412,00, (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), por família que foram cadastradas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme relação, nominal de beneficiários, encaminhada pela Divisão de poio Comunitário.
  • CBM. PORTARIA Nº. 019/CEDEC DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
    Concede o Benefício Eventual do PROGRAMA RECOMEÇAR/BELÉM, em parcela única no valor R$ 1.412,00, (MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), por família que foram cadastradas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, conforme relação, nominal de beneficiários, encaminhada pela Divisão de poio Comunitário.
  • RESOLUÇÃO Nº 14/2024 – MP/PA – COLÉGIO
    Concede o Colar e a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará às personalidades que menciona.