Alerta Legislativo Nº 216/2024

DOE Nº 36.043, 25.11.2024 - ED. EXTRA

DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Fica concedida a “Ordem do Mérito Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares.
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Fica concedida a “Ordem do Mérito Bombeiro Militar Intendente Antônio Lemos” às personalidades civis e militares.
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Fica concedida a “Ordem do Mérito de Defesa Civil” a personalidades civis e militares.
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Fica concedida a “Ordem do Mérito de Segurança Contra Incêndio e Emergências” a personalidades civis e militares.

DECRETO Nº 4.342, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Comitê Gestor do Plano Estadual de Transformação Digital (CGPETD).
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Exonera e nomeia representantes do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (CONEPPIR).
PORTARIA Nº 924/2024-PGE.G., DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa o Procurador Autárquico Tiago de Lima Ferreira, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEIRDH, por motivo de férias do titular Ibraim José das Mercês Rocha, no período de 12.12.2024 a 10.01.2025, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
PORTARIA Nº 926/2024-PGE.G., DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede 20 (vinte) dias de residual de férias à assessora Geicedete de Fátima de Souza Santos, no período de 18.12.2024 a 06.01.2025, devendo responder pelo Cargo de Gerente de Contabilidade - GCONT o servidor Rafael Souza da Costa, durante o afastamento da titular.
SECTET. PORTARIA Nº 693 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Regulamenta o funcionamento da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará.