Alerta Legislativo Nº 219/2024
DOE Nº 36.050, 29.11.2024
- LEI Nº 10.783, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação e transformação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Pará. - LEI Nº 10.784, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Taxistas do Atalaia e Salinópolis (COOPER-ASAL). - LEI Nº 10.785, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Agroextrativismo, Aquicultura e Pesca Artesanal da Amazônia (IAMAPA), com sede e foro no Município de Ponta de Pedras. - SEFA. PORTARIA Nº 654, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 5º bimestre de 2024 (setembro/outubro), período de referência janeiro a outubro.