Alerta Legislativo Nº 220/2024
DOE Nº 36.052, 02.12.2024
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LEI Nº 10.786, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical do violonista clássico Salomão Habib. -
LEI Nº 10.787, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Praia da Barra Velha, localizada no Município de Soure. -
LEI Nº 10.788, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais-Real, no Município de Santana do Araguaia. -
LEI Nº 10.789, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o IBDSocial. -
SEGUP. PORTARIA Nº 010/2024-CONSEP
Homologa a deliberação dos membros integrantes do Conselho Estadual de Segurança Pública, prorrogando por 120 (cento e vinte) dias para entrar em vigor a Resolução nº 478/2024-NP, de 05 de junho de 2024, homologada pelo Decreto Estadual nº 4.052, de 10 de julho de 2024. -
DPE. PORTARIA Nº 947/2024/GGP/DPG, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Designa membras e membro para compor o Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará.