Alerta Legislativo Nº 221/2024
DOE Nº 36.054, 03.12.2024
- DECRETO Nº 4.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo II do Decreto Estadual nº 1.017, de 4 de abril de 2014, que Ativa, denomina, determina a circunscrição, e trata da organização da Polícia Militar do Estado. - DECRETO Nº 4.361, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e revoga o Decreto Estadual nº 3.884, de 26 de abril de 2024. - PORTARIA Nº. 2.237/2024-CCG, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JUNIOR do cargo em comissão de Coordenador do Consultivo, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN); E nomeia ALINE MIRANDA LEVY para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Consultivo, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN). - SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 031 DE 018 DE SETEMBRO DE 2024
Homologa a Resolução Nº 030, de 09 de setembro de 2024 - Ad Referendum” que aprova o Regulamento da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Pará – 2ª CEGTES/PARÁ, em formato virtual, com o Tema: “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer” a se realizar nos dias 19 e 20 de setembro de 2024. - SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 03 /2024/CAISAN/PA, BELÉM 17 DE OUTUBRO 2024
Amplia, o Grupo de Trabalho para elaboração de indicadores para o monitoramento e avaliação da política pública e do 4º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 2024 – 2027; criado pela Resolução Nº 02/2024/CAISAN/PA, BELÉM 10 DE OUTUBRO 2024. - TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.687
Referenda o Parecer n. 790/2024 da Procuradoria Geral do Estado do Pará que convalida a interpretação dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará à Lei Estadual n. 8.037/2014 combinada com a Lei Complementar n. 081/2021 e com o Ato n. 69/2014. - TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.689
Dispõe sobre a revisão do Abono por Produtividade Coletiva a ser pago aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará no exercício de 2024.