Enviado por daniel.santos em qua, 04/12/2024 - 14:25
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Alerta Legislativo Nº 222/2024

DOE Nº 36.055, 03.12.2024 - ED. EXTRA

DOE Nº 36.056, 04.12.2024

  • DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024*
    Fica concedida a “Ordem do Mérito Bombeiro Militar” às personalidades civis e militares.
    * Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial do Estado nº 36.043, de 25 de novembro de 2024.
  • DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024*
    Fica concedida a “Ordem do Mérito Bombeiro Militar Intendente Antônio Lemos” às personalidades civis e militares.
    * Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial do Estado nº 36.043, de 25 de novembro de 2024.
  • PORTARIA Nº 857/2024-PGE.G., DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
    Prorroga por mais 30 (trinta) dias úteis a duração do Grupo de Trabalho recomposto pela PORTARIA Nº 600/2024-PGE.G, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.910, de 31 de julho de 2024.
  • IDEFLOR. PORTARIA Nº 937 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
    Torna público o Plano Plurianual de Outorga Florestal do Estado do Pará – PPAOF 2024 -2027.
    *Publicada anteriormente no DOE no 36.017, de 04/11/2024.
  • DETRAN. PORTARIA Nº 5.281/2024-DG/CGP, de 31/10/2024
    Cria no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o distintivo da atividade de inteligência a qual está vinculada à Diretoria de Tecnologia e Informática (DTI) e que possui representatividade na Inteligência Integrada com os demais órgãos de Segurança Pública.
    *Publicada anteriormente no DOE no 36.017, de 04/11/2024.
  • TCE. PORTARIA Nº 42.869, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
    Dispõe sobre a instituição do Programa de Saúde Preventiva no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
    Revoga-se a PORTARIA nº 32.502, de 20 de junho de 2017.
    *Publicada anteriormente no DOE no 36.017, de 04/11/2024.