Enviado por daniel.santos em seg, 16/12/2024 - 08:56
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Alerta Legislativo Nº 229/2024

DOE Nº 36.066, 13.12.2024

  • PORTARIA Nº 956/2024-PGE.G., DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
    Designa o servidor Cezar de Souza Casseb, para responder como Assessor IV, por motivo de férias da titular, a servidora Débora Solange Oliveira Lima, no período de 18.12.2024 a 16.01.2025.
  • PORTARIA Nº 959/2024-PGE.G., BELÉM, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
    Revoga, a contar de 12.12.2024, a PORTARIA Nº 236/2020-PGE.G., de 22.05.2020, publicada no DOE nº 34.233 de 27.05.2020 e a PORTARIA Nº 063/2021-PGE.G., de 01.02.2021, publicada no DOE nº 34.478 de 02.02.2021; E designa, a contar de 12.12.2024, os servidores Danielle Paola Pimenta Amanajás, Analista de Procuradoria; José Reinaldo Alves Gomes, Auxiliar Operacional de Procuradoria; e Rogério Oliveira Kerber, Assessor, para compor a Comissão de Gestão do Processo Administrativo Eletrônico/PAE da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
  • PORTARIA Nº 960/2024-PGE.G., DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
    Concede 15 (quinze) dias de férias à servidora Brunna Valescka de Carvalho Silva, no período de 02.01 a 16.01.2025, devendo responder pela Gerência de Licitações e Contratos – GLIC, o servidor Iann Custódio Menezes, durante o afastamento da titular.
  • SESPA. PORTARIA Nº 1.264, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
    Divulga os valores de assistência financeira complementar federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS.
  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 036 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
    Aprova o Relatório final da visita “in loco” das Comissão Permanente de Acompanhamento da Gestão Estadual da Saúde, Orçamento e Finanças – COPAGE/CES-PA, e Comissão Permanente de Acompanhamento de Vigilância em Saúde – CPAVS/CES, ao Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo com as devidas recomendações, conforme Anexo Único desta Resolução.
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
    Aprova a prestação de contas do Governo do Estado do Pará, relativa ao exercício financeiro de 2023.
  • TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.695
    Autoriza a fragmentação da relação de processos referentes a Prestações e Tomadas de Contas julgadas regulares ou regulares com ressalva e processos de atos de admissão de pessoal registrados pelo Plenário que transitaram em julgado há mais de cinco anos.
  • TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.696
    Institui a Medalha Especial de Honra ao Mérito Funcional e dispõe sobre a sua concessão e dá providências correlatas.