Alerta Legislativo Nº 231/2024
DOE Nº 36.070, 17.12.2024
- RESOLUÇÃO Nº 106 - CEDCA - PA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação do projeto Energia que Protege do Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – Rádio Margarida. - RESOLUÇÃO Nº 105 - CEDCA - PA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a criação de comissão para elaboração de diretrizes para o enfrentamento da letalidade de crianças e adolescentes no Estado do Pará nos termos da competência estabelecida na Lei 5.819, de 11 de fevereiro de 1994.