Enviado por daniel.santos em seg, 20/01/2025 - 14:33
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 13/2025

DOE Nº 36.104, 20.01.2025

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 040/2025-PGE.G., DE 14 DE JANEIRO DE 2025*
    Revoga, a contar de 03.02.2025, a designação do Procurador do Estado, Enorê Corrêa Monteiro, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, conforme Portaria nº 431/2023-PGE.
    *Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 36.098, de 15.01.2025.
  • PORTARIA Nº 041/2025-PGE.G., DE 14 DE JANEIRO DE 2025*
    Lota, a contar de 03.02.2025, o Procurador do Estado Enorê Corrêa Monteiro, no Tribunal de Contas do Estado do Pará.
    *Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 36.100, de 16/01/2025.
  • PORTARIA Nº 046/2025-PGE.G., DE 16 DE JANEIRO DE 2025
    Designa, a contar de 20.01.2025, o Procurador do Estado Diego Leão Sauma Castelo Branco, para exercer suas atividades funcionais junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, sem prejuízo de sua lotação na Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa.
  • PORTARIA Nº 047/2025-PGE.G., DE 16 DE JANEIRO DE 2025
    Revoga, a contar de 20.01.2025, a designação da Procuradora Fundacional Diana Castelo Monção de Souza, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, conforme PORTARIA Nº 216/2023-PGE.
  • PORTARIA Nº 048/2025-PGE.G, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
    Designa como responsáveis pela condução das visitas técnicas referentes ao Edital da Concorrência Pública Internacional nº 002/2024 os seguintes empregados da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA).
  • PORTARIA Nº 049/2025-PGE.G., DE 17 DE JANEIRO DE 2025
    Designa o Procurador do Estado Edson dos Santos Matoso, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da 3ª Regional - Marabá, por motivo de afastamento do titular Erotides Martins Reis Neto, no período de 28.01 a 07.02.2025.
  • PORTARIA Nº 051/2025-PGE.G., DE 17 DE JANEIRO DE 2025
    Designa, a contar de 20.01.2025, a Procuradora Autárquica Marcela Alves Tostes Montenegro Duarte, para exercer suas atividades funcionais junto à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, sem prejuízo de sua lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES