ALERTA LEGISLATIVO Nº 15/2025
DOE Nº 36.107, 21.01.2025 - ED. EXTRA
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
- DECRETO Nº 4.430, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho para elaborar o projeto de lei da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
DOE Nº 36.108, 22.01.2025
PGE
- PORTARIA Nº 058/2025-PGE.G., BELÉM, 21 DE JANEIRO DE 2025
Revoga, a contar de 27.01.2025, a lotação do Procurador Autárquico e Fundacional Raimundo Sabbá Guimarães Neto, para exercer suas atividades funcionais junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN; E o Lota, a contar de 27.01.2025, para exercer suas atividades funcionais junto à Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações - PCAF. - PORTARIA Nº 059/2025-PGE.G., BELÉM, 21 DE JANEIRO DE 2025
Revoga, a contar de 01.02.2025, a lotação da Procuradora Autárquica e Fundacional Silvia Margareth Freire Farias, para exercer suas atividades funcionais junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN; E a Lota, a contar de 01.02.2025, para exercer suas atividades funcionais junto à Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações - PCAF.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEFA. PORTARIA Nº 034 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2024. - SEFA. PORTARIA Nº 035 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2024. - SEFA. PORTARIA Nº 036 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2024.