ALERTA LEGISLATIVO Nº 16/2025

PGE

PORTARIA Nº 060/2025-PGE.G., DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Concede, Licença para Atividade Classista à Procuradora do Estado CAROLINA ORMANES MASSOUD, no período de 20.01.2025 a 19.01.2027, com base no artigo 95 da Lei nº 5.810/1994.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2025*
Altera a Instrução Normativa nº 01, de 08 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos e critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental do Pará – PRA no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e dá outras providências.
Ficam revogados na Instrução Normativa nº 01, de 08 de outubro de 2020: - o art. 11; e - o art. 13.
*Republicada por incorreção no DE nº 36.106, de 21/01/2025.
SEFA. PORTARIA Nº 040, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Divulga o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 6º bimestre de 2024 (novembro/dezembro).
PORTARIA Nº 012/2025 – GAB/SEAP/PA
Dispõe sobre a criação da Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel VI como estabelecimento prisional específico para os grupos vulneráveis e apresenta outros objetivos.